Eleiçoes, por Fábio Zanini

"Em Angola, eleições que nunca vêm

Uma das coisas mais divertidas na política africana é adivinhar qual a desculpa esfarrapada que os líderes de Angola inventarão para se manterem no poder sem eleições livres.

O presidente José Eduardo dos Santos está no cargo desde 1979 (mais de três décadas, portanto), e não tem pressa de sair. Pior. Mantém-se lá sem o respaldo popular, adiando sucessivamente a data de eleições

A história se repetiu mais uma vez nessa semana. Dessa vez, a eleição foi adiada deste ano para 2012. A razão apontada por Zé Edu é de que há uma nova Constituição em vigência, e que, portanto, é difícil organizar uma votação em 2010. O que uma coisa tem a ver com a outra realmente é um mistério.

A última eleição presidencial angolana ocorreu em 1992, num intervalo da longa guerra civil de 28 anos que arruinou o país. Dois anos depois do pleito, o conflito do MPLA marxista (pelo menos nominalmente) com a UNITA (bancada pelo regime do apartheid sul-africano) recomeçou, dando ao presidente o pretexto perfeito para se manter no poder sem eleições.

Em 2002, há longos oito anos, portanto, a guerra acabou, e aí a desculpa era de que primeiro era preciso haver um mínimo de reconstrução antes do voto. No mesmo período, países tão ou mais devastados, como Iraque e Afeganistão, realizaram suas próprias eleições.

A promessa primeiro foi de eleição em 2008. Depois, 2009. Em seguida, 2010. E agora, 2012.

Tem mais: a nova Constituição acaba com o voto direto. Agora, o eleitor vota (se um dia votar, claro) num partido político. Torna-se chefe de Estado o líder do partido mais votado, num sistema cheio de falhas e problemas inspirado no modelo sul-africano. Em vez de fortalecer os partidos, esse modelo fortalece as burocracias internas das legendas, que não são órgãos sobre os quais a população tem influência. O partido torna-se mais importante que o Parlamento eleito.

Um ponto positivo de toda essa salada é que Angola caminhou nos últimos dias para deixar claro o que realmente é: uma ditadura disfarçada de democracia, em que a máquina governista tem controle absoluto sobre as instituições de Estado, relegando à oposição algumas migalhas nos espaços institucionais.

Alterar a Constituição é uma forma clássica de dar verniz democrático a artimanhas desavergonhadas para um grupelho se manter no poder. Quando o mandato está acabando, faz-se uma nova Carta e zera-se o jogo.

Aos 67 anos, José Eduardo dos Santos, há 31 anos no poder, poderá ficar mais dois mandatos de cinco anos na presidência de Angola, a partir de 2012. Em 2022, se estiver em perfeita saúde (e por enquanto está), completará incríveis 43 anos como presidente. Ele merece."